TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade para a promoção e divulgação do produto denominado M-Truck. A EMPRESA busca, através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido a partir dos projetos desenvolvidos e produtos produzidos pela EMPRESA na concepção do M-Truck.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário o uso de qualquer das informações presentes no site com senso crítico, sempre contato com a EMPRESA para a obtenção de informações atualizadas através da sessão "CONTATO".

Este documento, chamado "Termos de Uso", aplicáveis a todos os visitantes do site, foi desenvolvido por Ana Paula Iung de Lima, OAB-MS 9413.

Este termo especifica e exige que todo usuário, ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações, aceitos expressamente pelo VISITANTE ao permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência no mesmo. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda o direito de alteração sem qualquer tipo de aviso ou comunicação prévios. É importante que o VISITANTE confira se houve alteração e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

VISITANTE: Todo e qualquer usuário do site que, de qualquer forma ou meio, o acesse através de computador, notebook, tablet, celular ou quaisquer outros meios.

NAVEGAÇÃO: O ato de visitar páginas e conteúdos do site da empresa.

COOKIES: Pequenos arquivos de textos gerados automaticamente pelo site e transmitidos para o navegador do visitante, que servem para melhorar a usabilidade do visitante.

HIPERLINKS: São links clicáveis que podem aparecer no site ou no conteúdo, que levam para outra página da EMPRESA ou site externo.

OFFLINE: Quando o site ou plataforma se encontra indisponível, não podendo ser acessado externamente por nenhum usuário.

Em caso de dúvidas sobre qualquer palavra utilizada neste termo, o VISITANTE deverá entrar em contato com a EMPRESA através dos canais de comunicação encontrados no site.

O Site funciona normalmente durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

O acesso ao site só é permitido a maiores de 18 anos de idade ou aos que possuam capacidade civil plena. Para acesso de menores de idade, é necessária a expressa autorização dos pais ou tutores, ficando os mesmos responsáveis pelos acessos efetuados pelos mesmos.

O site não exige o cadastramento de nenhum visitante para acesso a qualquer informação, porém disponibiliza um formulário a ser preenchido com os dados dos VISITANTES que desejem mais informações e esclarecimentos sobre o M-Truck, assim como contato direto com a EMPRESA. Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados e, ao preencher o referido formulário junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso ou de cópia dos mesmos.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente a Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como o Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda sem autorização expressa e por escrito da EMPRESA sujeitará o(s) infrator(es) às medidas legais cíveis e penais cabíveis.

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

• Por nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
• Não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
• Com a proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente caso infrinja a referida cláusula.
• Com a Política de Privacidade do site, com o tratamento dos seus dados pela empresa efetuado, podendo, a qualquer momento, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.

O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar de a EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o VISITANTE acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo conteúdo de tais sites, sendo o próprio VISITANTE responsável pelo acesso e ações posteriores que venha a realizar neste site.

Em casos de eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 4 (quatro) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).